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6. Alterações ao Aviso Legal

A BellaLuna Glasses se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e você é responsável por verificar regularmente o conteúdo desta página para se manter informado sobre atualizações.

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta os princípios de conflito de leis. Qualquer disputa relacionada a este Aviso Legal será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição da sede da BellaLuna Glasses.

8. Contato

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